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A LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL

HENRIQUE MENDES

04/05/2017

 

O Brasil gera anualmente, toneladas de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Todos estes equipamentos descartados em seu final de vida, podem representar tanto um risco, caso tratados de modo inadequado, quanto uma oportunidade, caso sejam coletados e reinseridos em uma cadeia produtiva.

Buscando atender esta questão, foi publicado no Brasil a lei 12.305/2010, a qual passa a exigir, dentre outras questões, que sejam implementados sistemas de logística reversa para uma série de produtos, incluindo nesta lista os eletroeletrônicos.

Segundo esta legislação, a Logística Reversa deve ser operacionalizada seguindo o conceito da responsabilidade compartilhada, onde os consumidores têm a obrigação de devolver os eletrônicos no local correto, o comércio deve receber estes equipamentos e encaminhar aos fabricantes e importadores, cabendo a estes últimos, promoverem a destinação final ambientalmente adequada.

O objetivo principal da Logística Reversa é reduzir ao máximo o volume de resíduos que é encaminhado atualmente para os aterros. Para isso, um dos caminhos é promover a reciclagem dos equipamentos descartados, reinserindo-os como matéria-prima para a fabricação de novos produtos, diminuindo assim a extração dos recursos naturais, quebrando a lógica vigente de uma produção linear e preservando os recursos naturais existentes.

O custo de implantação do sistema e a divisão de responsabilidades entre indústria, comércio, consumidores e governos (federal, estadual e municipal), é algo que ainda encontra-se em discussão, sendo necessário um maior consenso entre os atores participantes da Logística Reversa. Toda esta fase de negociação e ajuste de processos é necessária, de modo a proporcionar os caminhos adequados para a implantação de um sistema de coleta e reciclagem de resíduos eletroeletrônicos no país, gerando uma nova cadeia de negócios e, consequentemente, novos empregos.

Para tornar a Logistica Reversa de eletroeletrônicos, uma realidade em âmbito nacional, é necessária a formalização de um Acordo Setorial entre as partes envolvidas. Tal Acordo configura-se como um documento que definirá as regras pelas quais as empresas deverão operar, trazendo também as metas a serem atingidas pelo sistema.

O Acordo setorial de eletroeletrônicos, necessário para promover e melhorar a logística reversa no Brasil, segue em negociação com o Ministério do Meio Ambiente, sendo necessário superar alguns pontos de entrave, os quais geram inseguranças ao sistema. Alguns pontos ainda em debate são os seguintes: a definição da não-periculosidade dos eletroeletrônicos descartados, a definição de um documento autodeclaratório para realizar o destes equipamentos e a forma de custear todo o sistema. Resolvidos estes pontos, o setor estará apto a avançar com a proposta de Acordo Setorial, existindo a expectativa de assinar este documento ainda este ano.

Tendo em vista a preocupação do setor produtivo em atender a esta demanda crescente, a ABINEE – Associação Brasileira da indústria Elétrica e Eletrônica, fundou a Green Eletron – Gestora para Logística Reversa de Eletroeletrônicos. A proposta da GREEN Eletron é auxiliar as empresas no atendimento a lei 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, tendo como o objetivo, a criação de um sistema coletivo para operacionalizar a Logística Reversa de suas associadas de forma consorciada, permitindo que haja uma maior eficiência no sistema de coleta, transporte e reciclagem destes equipamentos, agregando também transparência e menor custo para toda a cadeia.

Atuando com parceiros de reconhecida experiência e capacitação técnica a GREEN Eletron irá contratar e coordenar os serviços de coleta, transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos Eletroeletrônicos descartados. Garantindo assim, às suas associadas, confiabilidade e segurança no atendimento às exigências legais.

A Gestora está iniciando um projeto piloto em algumas cidades do estado de São Paulo, com a finalidade de realizar a coleta de equipamentos eletroeletrônicos descartados por consumidores domésticos. O objetivo principal desta iniciativa é fornecer informações sobre os desafios desta operação, e promover a conscientização da sociedade sobre a importância do descarte correto dos eletroeletrônicos em fim-de-vida.

Henrique Mendes é Bioquímico pela Universidade Federal de Juiz de Fora/ MG. Mestre em Sustentabilidade pela UNINOVE e MBA em Gestão Ambiental pela PROENCO. Atua no departamento de Sustentabilidade na ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.