ODS 10 – Redução das Desigualdades
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Por Marilena Lavorato
Em 2000, a ONU criou as Metas do Desenvolvimento do Milênio (ODM) com oito objetivos para combater desafios globais relativos à fome, educação, meio ambiente, desigualdade, entre outros. Em 2015, uma nova negociação reformulou a proposta estabelecendo os ODS (Objetivos Desenvolvimento Sustentável) sucedendo os ODM.
Os ODSs contemplam uma agenda com 17 Objetivos e 169 metas para serem atingidos até 2030. Estes 17 objetivos (ODS) foram listados no texto anterior (veja aqui). A partir de agora iniciamos uma série com cada um desses objetivos. Vamos às propostas e metas de desenvolvimento sustentável do décimo texto e para ler o nono – clique aqui.
Metas da ODS para reduzir desigualdade social no planeta
10.1 Até 2030, progressivamente, alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.
10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.
10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.
Fonte: ONU
Por Marilena Lavorato, idealizadora do programa Benchmarking Brasil e Presidente do Instituto MAIS
- Artigo originalmente publicado no Portal Vya Estelar. Para ver este e outros artigos siga para https://www.vyaestelar.com.br/colunistas/posts/50/marilena-lavorato
- Para conhecer este e os outros ODS da Agenda 2030, siga para http://socioambientalonline.com.br/os-17-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel/
